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TERMOS E CONDIÇÕES

CONDIÇÕES GERAIS

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Anabela Lisboa da Silva, pessoa singular com NIF/NIPC PT223801194, com sede em Vendas Novas (doravante “maria bi atelier”) se regerá.

O serviço da maria bi atelier consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a maria bi atelier implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à maria bi atelier.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na maria bi atelier. Se aceder à maria bi atelier, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A maria bi atelier reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Política Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a maria bi atelier recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.

A maria bi atelier com sede em Vendas Novas, NIPC PT223801194 é responsável pelo site www.mariabiatelier.pt , compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.

A maria bi atelier reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na maria bi atelier será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.

Princípios orientadores

O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a maria bi atelier e respectivos clientes. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

Base legal

A maria bi atelier acua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

Proteção dos dados

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

Os dados que são recolhidos

Registo de cliente ou compra

No registo ou compra na maria bi atelier, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código postal, localidade, telefone e NIF/NIPC. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de faturas.

Newsletter

Na inscrição na Newsletter da maria bi atelier, são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.

Formulário de contacto

A maria bi atelier pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.

Navegação na maria bi atelier

Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.

Finalidade com que os dados são recolhidos

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:

 

Prestação de serviço:

  • Cumprimento das obrigações fiscais

  • Expedição de encomendas

  • Tratamento de encomendas

  • Faturação

  • Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor

  • Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da maria bi atelier ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente

 

Marketing Direto (ex. e-mail marketing):

Para que o cliente esteja atualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na maria bi atelier, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.

Para efeitos de marketing, na maria bi atelier poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado.

As comunicações de marketing são efetuadas após e com o consentimento prévio do cliente.

Em todo e qualquer caso, a maria bi atelier procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.

Quando recolhemos os dados?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na maria bi atelier, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.

Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da maria bi atelier, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte {e-mail de contacto da loja}. 

Partilha dos dados

A maria bi atelier não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da maria bi atelier.

A maria bi atelier pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis ​​sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições do negócio.

 

Cookies

A maria bi atelier utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.

Que tipos de cookies são utilizados?
  • Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal

  • Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita

  • Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Youtube, Facebook, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade relacionada com as suas ações no website

 

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados, poderá contactar-nos através do endereço seguinte: geral@mariabiatelier.com.

Métodos de pagamento

A maria bi atelier disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • MB WAY

  • Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a maria bi atelier irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na maria bi atelier

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na maria bi atelier podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na maria bi atelier.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a maria bi atelier compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na maria bi atelier os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a maria bi atelier através do seguinte contacto de e-mail: geral@mariabiatelier.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A maria bi atelier não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A maria bi atelier reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à maria bi atelier.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à maria bi atelier através do contacto de e-mail geral@mariabiatelier.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na maria bi atelier, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

A maria bi atelier não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A maria bi atelier não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

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